3. BRASIL 27.3.13

1. CABEAS CORTADAS
2. CMARA DE COMPENSAO
3. QUASE DEU CERTO
4. A VERDADEIRA TRAGDIA

1. CABEAS CORTADAS
O novo ministro da Agricultura, criador de gado,  parceiro e cliente de um abatedouro clandestino. Por muito menos, cabeas ministeriais j rolaram.
HUGO MARQUES, DE VAZANTE (MG)

     O odor de sangue apodrecido misturado com dejetos provoca nuseas. A cena  medieval. A foto que ilustra esta reportagem capta o final de mais um dia de trabalho no Matadouro do Rogrio, em Vazante, cidade mineira que fica a apenas 350 quilmetros de Braslia. O funcionrio manipula o que sobrou do gado abatido na madrugada. Nada  desperdiado. A membrana que envolve as vsceras do animal ser usada para fabricar sabo. As cabeas dos animais sero modas e transformadas em rao. Os dejetos vo alimentar os cachorros e as galinhas que convivem no mesmo espao  um galpo pestilento. No momento da fotografia, a carne j havia seguido para as prateleiras dos supermercados e aougues da regio.  repugnante imaginar que um tero da produo bovina consumida pelos brasileiros  oriunda de lugares assim.  mais repugnante ainda saber que isso acontece em to larga escala por incompetncia, inoperncia e negligncia dos rgos de fiscalizao. O Matadouro do Rogrio seria apenas mais um entre milhares de estabelecimentos iguais que funcionam pas afora se no fosse um detalhe: ele tem entre seus clientes ningum menos que o novo ministro da Agricultura. 
     O deputado federal Antnio Andrade, do PMDB de Minas Gerais, tomou posse no cargo h pouco mais de uma semana. Alm de poltico, ele  um bem-sucedido fazendeiro em Vazante, onde tem seis propriedades rurais e um rebanho de quase 3000 cabeas de gado. Rogrio Martins da Fonseca tambm  muito conhecido na cidade. Dono do matadouro que leva seu nome, ele e o ministro so amigos h mais de duas dcadas  e parceiros nos negcios. "O ltimo gado que comprei do ministro foi em dezembro. Foram 22 reses", confirma o empresrio. Cada boi foi vendido por 1000 reais. Como tudo  clandestino, no h formalizao dessas operaes. Toninho, como o ministro  conhecido na regio, tambm usa os servios do abatedouro para processar a carne que alimenta os funcionrios de suas fazendas. "A gente mata o boi aqui e leva a carne para os pees", conta Moacir Pereira, o encarregado do matadouro. Segundo ele, o ministro paga 40 reais por animal abatido. 
     Ex-prefeito de Vazante, Antnio Andrade confirma que  amigo de Rogrio Martins, nega que tenha negcios com ele e garante que desconhece at mesmo a existncia do matadouro clandestino. "Nunca ouvi falar nisso. O meu gado  comercializado s com grandes frigorficos", disse a VEJA. Na cidade, ao contrrio do ministro, todos conhecem o Matadouro do Rogrio, principalmente a polcia e o Ministrio Pblico. O estabelecimento foi autuado pela primeira vez em 2006, depois de uma inspeo que detectou o abate ilegal e as terrveis condies de higiene do lugar. As vacas so amarradas e atingidas com marretadas na cabea. Um corte no pescoo, na maioria das vezes com o animal ainda vivo, faz o sangue jorrar. Com uma serra eltrica, os funcionrios separam as partes que sero comercializadas. Os fiscais encontraram um ambiente propcio para a proliferao de insetos e roedores. No h refrigerao ou equipamentos adequados para manipulao de alimentos. Nem mesmo uma mesa. Antes de embarcar em tonis de plstico para os supermercados, a carne  cortada e lavada no cho em meio aos dejetos. A poucos metros, existe uma fossa sptica transbordando. Em mdia, 280 bois so abatidos por ms nessas condies. 
     Na poca da interdio, Rogrio Martins chegou a pedir conselhos ao deputado Toninho, que, segundo ele, foi quem mais o incentivou a deixar a clandestinidade: "Eu falei que eu queria fazer o frigorfico, e Toninho falou: 'Rogrio,  uma boa,  uma viso boa. Se voc precisar de alguma coisa, estou disposto a ajudar. O municpio de Vazante precisa. Pode investir". O empresrio at investiu um pouco. Fez um acordo com o Ministrio Pblico e iniciou a construo de um frigorfico ao lado do galpo de abate, o que lhe deu direito a um alvar provisrio de funcionamento. Os promotores, porm, informam que ele no cumpriu nenhuma das exigncias feitas  mas, ainda assim, o matadouro continua funcionando. "Vamos determinar  polcia ambiental que faa uma nova inspeo no local", disse o promotor Jos Geraldo Rocha. O prefeito Jos Benedito, do PHS, Partido Humanista da Solidariedade, tomou posse h trs meses. Antigo aliado poltico do agora ministro, ele tambm desconversa ao ser questionado sobre o assunto: "Ainda estou me inteirando dos problemas". 
     Antnio Andrade foi escolhido para chefiar o Ministrio da Agricultura no pela competncia nem pela reconhecida capacidade de gesto, mas por uma estratgia poltico-eleitoral. Presidente do PMDB mineiro, sua indicao  uma espcie de seguro que garante a aliana estadual entre seu partido e o PT nas eleies de 2014. Infelizmente, h muito tempo que a mquina pblica tem sido gerida dessa maneira, priorizando interesses polticos em detrimento do bem pblico, mesmo pondo em risco o bom funcionamento de setores importantes e estratgicos da economia, como o agropecurio. Hoje, 30% da carne consumida no pas tem origem clandestina e  manipulada em estabelecimentos iguais ou piores do que o Matadouro do Rogrio, expondo milhes de pessoas a doenas graves. Acabar com esse lado ainda medieval e vergonhoso do Brasil exige rigor, empenho e determinao. A dvida  saber se um produtor rural que tolera, utiliza e at lucra com a clandestinidade est  altura de tamanho desafio. 


2. CMARA DE COMPENSAO
O 14 e 15 salrios anuais dos deputados acabaram, mas depois da mordida veio o assopro do aumento das verbas.

     Com 42 anos de mandato, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assumiu a presidncia da Cmara, em fevereiro, prometendo um choque de gesto na Casa, cujo oramento  de 4 bilhes de reais s neste ano. Esse plano comeou a ser posto em prtica quando a Cmara aprovou o projeto que limita o pagamento do 14 e 15 salrios aos parlamentares, reduzindo em 25 milhes de reais o custo anual de uma mamata existente h 67 anos. Na semana passada, no entanto, Alves deixou claro que seu mpeto moralizante no passara de uma jogada de marketing, posta de lado para que ele pudesse honrar parte dos acordos que lhe garantiram a vitria na disputa pelo comando da Cmara. Em vez de brindar a opinio pblica, como anunciara, Alves decidiu reverenciar o baixo clero e o esprito de corpo reinante no Congresso, justamente como fizeram seus antecessores. 
     Sob o comando do novo presidente, a mesa diretora aprovou, numa s tacada, trs bondades para as excelncias. Uma delas, o reajuste da famosa verba de gabinete. Trata-se daquela remunerao usada pelos deputados para pagar despesas com alimentao, telefone, aluguel de carros, combustvel, passagem area e at assinatura de jornais e revistas  tudo sem ter de mexer num nico tosto do salrio de 26.700 reais. O valor mximo do coto, como  chamada a mordomia, passar de 34.000 reais para 38.600 reais por ms. Detalhe: o reembolso desses gastos  feito to logo o deputado apresente a nota fiscal. No h uma checagem para saber se a despesa foi de fato realizada. No  toa, o coto  considerado pelos prprios parlamentares,  boca mida, uma espcie de salrio indireto. Alves alegou que a verba de gabinete estava sem reajuste desde 2009 e precisava ser corrigida. Sob o mesmo argumento, ele tambm patrocinou o aumento do auxlio-moradia, que passar de 3000 para 3800 reais, e aprovou a criao de 59 cargos comissionados. 
     Numa tentativa de amenizar o impacto negativo do pacote de bondades destinado aos deputados, o presidente anunciou regras mais rgidas para o controle das horas extras pagas aos servidores, outra rea na qual a gastana corre solta. H anos, todos os funcionrios recebem o adicional tendo ou no trabalhado. Agora, a promessa  que a hora extra s ser embolsada por quem efetivamente for obrigado a permanecer at mais tarde. Alves tentou se justificar com nmeros. Ele disse que as medidas de corte de gastos j anunciadas geraro uma economia de 49 milhes de reais, enquanto as benesses somaro 30 milhes. Haveria, portanto, um saldo positivo de 19 milhes de reais. O deputado tem razo. As mordomias eram indecorosas. Agora, na melhor das hipteses, so apenas vergonhosas. 
ROBSON BONIN


3. QUASE DEU CERTO
Com a ajuda do "homem do partido" no grupo X, o ex-presidente Lula recrutou ministros para salvar os negcios de Eike Batista. S faltou combinar com o adversrio.
MALU GASPAR E DANIEL PEREIRA

     A foto acima, tirada em 24 de janeiro, mostra o ato final de um encontro de negcios para l de promissor. Depois de passarem a manh inspecionando as obras do Porto do Au, empreendimento de Eike Batista no litoral norte fluminense, o ex-presidente Lula e o bilionrio engataram um papo animado, do qual tambm participou o diretor de relaes institucionais do grupo EBX, Amaury Pires Neto. A bordo de um nibus, Lula fez um entusiasmado discurso sobre o que viu. A seu lado, o diretor Pires Neto saboreava um momento de glria. Contratado por Eike em setembro de 2012, ele havia sido defenestrado um ano antes do Fundo de Marinha Mercante, aonde chegou pelas mos do deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto, do PR, em meio a um escndalo que atingiu o Ministrio dos Transportes. Mesmo assim, apregoava ser um homem "do partido"  nesse caso, o PT, e no o PR. Foi Pires Neto quem cunhou, no imprio X de Eike, o hbito de se referir a Lula pelo codinome "instituto"  pelo fato de serem frequentes os encontros da turma no Instituto Lula, em So Paulo. O "instituto" deu o tom de otimismo  conversa, e saram todos dali certos de que o Au teria novo inquilino: o estaleiro que a Jurong Shipyard, uma das grandes companhias de construo naval do mundo, controlada pelo governo de Singapura, est erguendo no Esprito Santo. 
     A transferncia do investimento de 500 milhes de reais para o Au era parte de um plano arquitetado semanas antes por Eike, Lula e o governador Srgio Cabral (PMDB), amigo de ambos, num almoo na sede do grupo X, no centro do Rio.  mesa, em vez do habitual tom confiante e da pose de empresrio de sucesso, Eike clamou por socorro. Sem a ajuda do governo, dizia, teria de abandonar investimentos e enfrentar a quebra de algumas empresas. Ele se queixou ainda de a Petrobras ter cancelado, em novembro, a contratao de cinco sondas OSX e de um parceiro grego. E exps seu plano, enfatizando que seria providencial a associao com a Jurong. Resolveria o impasse criado pela debandada de clientes do Au e ainda passaria adiante o estaleiro da OSX, que est longe de ficar pronto e j custou bem mais do que o previsto. A Petrobras, por sua vez, poderia compens-lo contratando duas sondas que a petroleira OGX j encomendou no exterior, mas que ficaro ociosas, dada a pouca quantidade de leo nos reservatrios. Com a ligeireza de quem acha muito natural que o estado sirva aos interesses do PT e aos seus prprios, Lula desencadeou uma operao de governo para ajudar o amigo. Usando chapu de ex-presidente, comportou-se como lobista  algo que j vinha fazendo em viagens pelo mundo a soldo de empreiteiras, como revelou a Folha de S.Paulo na semana passada. S faltou combinar com os capixabas, que no gostaram nada da ideia de ficar a ver navios. 
     No princpio, o plano se desenrolou tal como previsto. Em 16 de janeiro, a pedido de Lula, a presidente Dilma Rousseff recebeu Eike para uma conversa e prometeu ajud-lo a encontrar parceiros para o porto. Na primeira semana de fevereiro, segundo VEJA apurou, foi a vez de entrar em cena Guido Mantega, que alm de ministro da Fazenda  presidente do conselho de administrao da Petrobras. Ao receber executivos da Jurong em Braslia, Mantega deu o recado: em razo do atraso no desenvolvimento do pr-sal, explicou o ministro, o governo achava que a tendncia era que os estaleiros nacionais se unissem para evitar ociosidade. Assim, o melhor para a Jurong seria se associar a Eike na OSX e construir seu estaleiro no Rio, algo que o governo via com muito bons olhos. A VEJA, Mantega confirmou a reunio, mas disse que o objetivo do encontro seria o oposto: cobrar agilidade nas obras da Jurong no Esprito Santo. 
     Naquela mesma semana de fevereiro, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, agia em outra frente. Ele telefonou ao embaixador do Brasil em Singapura, Lus Fernando Serra, e pediu a ele que marcasse um encontro com o alto escalo da Jurong. A iniciativa do embaixador deu  reunio com Pimentel status de compromisso de estado  justamente o que os petistas precisavam para dobrar os asiticos. At ento, as tentativas de aproximao do presidente da OSX, Carlos Bellot, com o CEO da Jurong no Brasil, Martin Cheah, haviam fracassado. Mas o contato do embaixador fez os ventos mudarem de direo. Acenou-se a reunio dos singapurianos com Pimentel em Braslia, alm de uma visita ao Au. O encontro ocorreu no dia 13 de maro e a visita, no dia 18. Mas, quela altura, o plano j comeara a fazer gua. 
     H duas semanas, um executivo da Jurong no Brasil alertou o governo do Esprito Santo sobre a movimentao de Mantega e Pimentel. O governador Renato Casagrande (PSB) j sabia que o diretor Pires Neto estava trabalhando firme pela transferncia do investimento. Mas se revoltou diante do que ouviu do embaixador em Singapura: Pimentel havia, sim, endossado o lobista e solicitado que Serra selasse o tal encontro. O governador foi ao ministrio cobrar explicaes, mas Pimentel jurou que s tratara da "ampliao de investimentos no pas", e ainda sustentou que seu nome fora usado indevidamente pelo embaixador. Serra foi chamado ao Brasil para prestar esclarecimentos ao Itamaraty. Tambm foi convidado a depor no Congresso. Em conversa telefnica com o chanceler Antnio Patriota, o diplomata afirmou ter e-mails e ofcios que comprovam sua verso. Diante da repercusso do caso, a Jurong divulgou nota garantindo que no sair do Esprito Santo. Eike, Lula e os ministros preferiram silenciar. 


4. A VERDADEIRA TRAGDIA
A calamidade das chuvas se repete mais uma vez, fruto da lenincia e da malversao do dinheiro pblico. A polcia desnudou um esquema que escancara a roubalheira.
THIAGO PRADO

     Como acontece todo vero, temporais assolaram na semana passada a Regio Serrana do Rio de Janeiro, provocando tragdia e destruio. At a ltima sexta-feira, haviam sido contados 33 mortos e 1079 pessoas desabrigadas em Petrpolis, a cidade da vez. As fortes chuvas tambm causaram estragos no Litoral Norte de So Paulo, mas a calamidade fluminense chamou mais ateno pelas vidas ceifadas e pela recorrncia. Destino inevitvel? Impossvel lutar contra as foras da natureza? Nada disso: a incidncia de chuvas na Regio Serrana do Rio  um fenmeno j amplamente estudado e mapeado pelos especialistas. S falta mesmo aplicar as solues  e  a que o descaso, a incompetncia e um poderoso esquema de desvio do dinheiro pblico entram em ao. VEJA identificou um flagrante caso de malversao de verbas justamente destinadas a amparar gente que perdeu tudo em chuvas passadas, um tipo de desmando que emperra a preveno e condena a populao a enfrentar morte e devastao todo ano. 
     O desvio atinge a distribuio do chamado aluguel social, um benefcio de 500 reais mensais destinado a cerca de 8000 famlias desalojadas pela maior tragdia da histria da serra fluminense: a tempestade de 2011, que matou mais de 1000 pessoas. Nos ltimos dois anos, o governo do estado do Rio depositou cerca de 80 milhes de reais nas contas das vtimas cadastradas. Mas nem todas eram verdadeiras. Documentos obtidos por VEJA comprovam a existncia de um esquema de roubalheira generalizada, montado para sangrar depsitos na Caixa Econmica Federal que supostamente serviriam s famlias sem-teto. Uma investigao da Polcia Civil j rastreou 23 contas-fantasma criadas para receber o aluguel social. De agosto de 2012 a janeiro, foram feitos exatos 472 depsitos irregulares. 
     No ms passado, quando a Caixa enfim bloqueou as contas, 2,8 milhes de reais j haviam evaporado dos cofres pblicos. As primeiras pistas levaram  Secretaria de Assistncia Social e Direitos Humanos, feudo dominado pelo PT desde 2007 e justamente o rgo encarregado de administrar o benefcio. Em fevereiro, um servidor da secretaria, Wagner Oliveira, foi exonerado ao se descobrir uma conta em seu prprio nome para onde recursos do programa estavam sendo canalizados. A polcia identificou ainda outro contista, Walduir Filho, que  scio de Oliveira em uma empresa de informtica. J se sabe que muitos outros depsitos foram feitos em nome de pessoas que efetivamente ficaram desabrigadas depois das chuvas  mas elas nunca receberam um tosto. A orientao para a concesso desse benefcio a um casal  que a conta seja aberta no nome da mulher. O esquema agora desnudado, do qual a polcia procura ainda os cabeas, consistia em abrir uma segunda conta, esta com CPF do homem, e a se apoderar do depsito. "Isso  uma vergonha. Fui usado para roubarem dinheiro pblico", dispara Eduardo Ribeiro, 36 anos, morador de Terespolis, que teve uma conta aberta  sua revelia numa agncia da Caixa no Rio. 
     Os escndalos vo no rastro das chuvas. Desde 2011, o prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Moreira, foi afastado, e o de Terespolis, Jorge Mrio Sedlacek, cassado  ambos por desvio de verbas. Mas quase nada foi feito para romper a apatia que paira sobre aquela regio. Na semana passada, durante viagem a Roma, a presidente Dilma Rousseff lanou a culpa na populao, que, mesmo ciente do perigo, no arreda p da zona de risco. "Acho que tero de ser tomadas medidas um pouco mais drsticas", disse ela, referindo-se  remoo dos moradores. A questo central, no entanto, passou ao largo: para onde eles iriam? "Alm de fazer a conteno de encostas e a drenagem do solo,  preciso de uma vez por todas construir casas para as pessoas que ainda esto na zona de perigo", refora o gegrafo Antnio Guerra. Ele integra a equipe da Universidade Federal do Rio de Janeiro que, entre 2006 e 2010, mapeou as reas de risco e de alto risco na regio serrana, e recomendou sua imediata desocupao. "A situao atual  resultado da lenincia do poder pblico", afirma. 
     O programa de reassentamento na regio serrana do Rio recebeu dotao oramentaria de 112,8 milhes de reais em 2012, mas apenas 2,2 milhes  exguo 1,9% do total  foram aplicados. Nem uma nica casa popular ficou pronta. O governo alega ter dificuldade para conseguir terrenos e promete as primeiras moradias s vtimas das chuvas para abril. Se o ritmo das obras for o mesmo do sistema de controle de inundaes, o prazo no vai ser cumprido. No bairro de Campo Grande, em Terespolis, VEJA constatou que um conjunto de represas orado em 33,9 milhes de reais ainda no saiu do papel, apesar de a placa do governo prometer concluir os trabalhos em 180 dias  oito meses atrs. Na tarde de quinta-feira, nenhum operrio trabalhava na obra. A chuva parou e as pessoas esto voltando para o que sobrou de suas casas. At a prxima tempestade. 
COLABOROU CINTIA THOMAZ


